Processo 865122/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2014 10:05
Autuado em 22/09/2014 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 606/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   606/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   606/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor atual LUCAS CAMPANHOLI
Gestor do ato LUCAS CAMPANHOLI
Servidor SUELY DE FATIMA LOUZA MENDONCA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 09:14 do Protocolo 840964/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 564/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 606/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10843/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 5355/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16099/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 10:19 DP  
01/04/2016 11:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 564/2016 -
09/03/2016 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2016 -
07/03/2016 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 614/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 606/2016 -
27/11/2015 13:19 GCAML  
26/11/2015 08:24 SMPjTC Parecer nº 15446/2015 - negativa do registro Ausência de informações acerca do registro do ato de ingresso, posterior à CF/88. Artigo 71, III, c/c o artigo 75 da Magna Carta. Inafastabilidade. Pela negativa de registro.
18/11/2015 18:23 DICAP Informação nº 2282/2015 -
18/11/2015 18:23 DICAP Parecer nº 12305/2015 -
09/11/2015 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1979/2015 -
29/10/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 14135/2015 - Diligência Interna. Pelo retorno dos autos à DICAP.
23/10/2015 10:24 DICAP Parecer nº 11140/2015 -
28/09/2015 11:58 DP Informação nº 20875/2015 -
22/09/2014 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5355/2015 -
22/09/2014 11:25 DICAP Instrução nº 3509/2015 -
22/09/2014 10:05 DP  

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